Dúvidas sobre tradução certificada em notário

As traduções certificadas em notário são um tipo especial de tradução.

Costumo passar bastante tempo a explicar as suas particularidades aos meus alunos de Prática da Tradução, porque este tipo de tradução é arriscado para o tradutor — e muitos dos primeiros trabalhos dos tradutores mais jovens costumam ser certificados em notários (traduções para amigos e conhecidos que vão emigrar, por exemplo).

Reparem no perigo: tradutores com pouca experiência abalançam-se para um tipo de tradução que apresenta mais riscos do que o habitual. É por isso que é mesmo muito importante alertar os futuros tradutores para esses mesmos riscos.

Bem, mas hoje quero deixar-vos um texto virado para os clientes. É um texto que escrevi há alguns anos e publiquei num blogue da empresa onde trabalho. Lembrei-me dele hoje quando o vi publicado numa página de Facebook sobre tradução. Chamou-me a atenção por não conter o nome do autor — acreditem que comecei a ler interessado até começar a franzir os olhos: “espera lá, mas eu já li isto noutro lado qualquer”. Continuei a ler até se fazer luz: “espera lá, fui eu que escrevi isto”. A internet tem destas surpresas curiosas.

O gestor da página garantiu-me que foi um erro e corrigiu-o prontamente. Mas por causa do incidente, reparei que ainda não tinha deixado o tal texto neste blogue em que também falo de tradução e, assim, aqui o têm. É um texto um pouco seco, mas espero que vos seja útil.

Muitos dos nossos clientes pedem-nos aquilo que chamam “traduções certificadas” (também chamadas de “traduções autenticadas”).

Este tipo de tradução levanta algumas dúvidas.

“O que é uma tradução certificada?”

Uma tradução certificada, em Portugal, consiste num documento notarial (que pode ser emitido por um advogado), que certifica a identidade da pessoa que se apresenta como tradutor; já o tradutor assegura a fidelidade da tradução ao original apresentado.

A tradução certificada consiste num conjunto de três peças (a ordem pode não ser sempre a mesma):

• A declaração do notário e do tradutor, assinada e carimbada.
• O original, assinado e carimbado pelo tradutor e notário.
• A tradução, assinada e carimbada pelo tradutor e notário.

“Existem tradutores ajuramentados em Portugal?”

Em Portugal, não existem tradutores ajuramentados. O tradutor deve responsabilizar-se pela tradução perante um notário ou advogado. É esse o serviço que prestamos: entregamos ao cliente a tradução certificada em notário ou advogado. O serviço cobrado inclui: tradução, certificação em notário ou advogado e deslocação.

“Devo usar uma fotocópia certificada?”

A tradução certificada fica anexada ao documento original apresentado pelo cliente, sendo o conjunto assinado pelo tradutor e notário e ainda carimbado por este último. Para evitar “estragar” os documentos originais, é aconselhável usar uma fotocópia certificada como original da tradução. Também é possível usar uma fotocópia simples, mas a tradução certificada poderá, depois, ser recusada na entidade que a solicitou.

“A tradução certificada em Portugal serve para o que preciso?”

Os casos são muito diferentes entre si e é difícil dar uma resposta única. Há aqui várias opções, que o cliente deve conhecer, optando pela mais adequada para o seu caso em particular. Em caso de dúvida, contacte a entidade que solicita o documento, pedindo informações sobre os seus requisitos.

• Tradução certificada em notário, em Portugal. Este tipo de certificação é válida em Portugal. No estrangeiro, poderá não ser aceite.
• Tradução certificada em notário, em Portugal, com a certificação traduzida para a língua do país de destino da tradução ou para inglês. O documento do notário pode ser traduzido para outra língua. Nem todos os notários prestam este serviço.
• Tradução certificada em notário, em Portugal, com Apostilha de Haia. A Apostilha de Haia é solicitada junto da Procuradoria-Geral da República e certifica a legalidade do documento notarial junto de entidades de países que assinaram a Convenção de Haia. Atenção: se o documento a traduzir for um documento oficial que necessite, só por si, da apostilha, pode ser necessário pedir duas apostilhas: para a tradução e para o original.
• Tradução certificada junto da embaixada do país de destino da tradução. Este processo é necessário para países que não assinaram a Convenção de Haia que regula a Apostilha. Nalguns casos, os países exigem certificação em notário, uma certificação intermédia numa Câmara de Comércio ou no Ministério dos Negócios Estrangeiros português e ainda a certificação em Embaixada (ou uma combinação destes passos).

Só mesmo sabendo qual o país e o destino do documento será possível perceber a melhor forma de obter uma certificação adequada.

“Posso pedir uma tradução certificada só para garantir a qualidade da tradução?”

Não deve: a certificação nada diz sobre a qualidade do tradutor ou tradução. Apenas certifica legalmente a autoria da tradução; por sua vez, o tradutor garante a fidelidade da tradução. Ora, em certos projectos, é necessário realizar adaptações, cumprir instruções do clientes, etc., e nada disso pode ser feito numa tradução certificada, em que a fidelidade é o único valor importante (por exemplo, se o original contiver um erro ortográfico no nome de alguma pessoa, esse erro deve ser preservado na tradução, o que não acontece noutro tipo de projectos de tradução).

Há muito mais dúvidas sobre este tema. Voltarei a ele um destes dias.