Certas PalavrasPublicação de Marco Neves sobre línguas e outras viagens

Estranhas fronteiras da Rússia a Portugal

Partindo da Rússia, fazemos uma viagem pelas fronteiras mais estranhas da Europa, terminando na raia portuguesa, que tem muito que se lhe diga… Pelo caminho, vamos reparando nas línguas que saem da boca destes europeus fronteiriços.

A terra de Kant fica na Rússia

Se não se importar, olhe para os três países bálticos. Nas últimas décadas, habituámo-nos a reconhecer as três simpáticas nações e vemo-las, de certa maneira, como um grupo. Mas, se olhar com atenção para o mapa, verá que temos ali quatro territórios. Que pedaço de terra é aquele entre a Lituânia e a Polónia?

Esta é a terra de Kant, parte da antiga Prússia. Hoje, o nome do território é Kaliningrado e faz parte não da Prússia, mas da Rússia. No entanto, para se viajar de Kaliningrado até Moscovo, é necessário passar por dois países estrangeiros…

Estamos perante um exclave — esta palavrinha tem um significado diferente de enclave, um conceito mais conhecido.

Um enclave é um território encravado noutro território. Por exemplo, o Lesoto é um enclave na África do Sul.

Já um exclave é um pedaço de país separado do resto do território nacional por território de outro país (ou países). Há exclaves que são enclaves (mais à frente, veremos o caso do exclave espanhol que é também um enclave em França).

Kaliningrado tem fronteira com dois países e costa marítima. Por isso, sendo um exclave, não é um enclave.

Como aconteceu isto? A culpa foi das sucessivas perdas territoriais da Alemanha nas duas guerras mundiais.

Este era o território alemão em 1900:

Ali muito para leste, temos a zona da Prússia Oriental, com uma cidade importante: Königsberg, a cidade de Kant.

Depois da Grande Guerra, a Alemanha perdeu território e a Prússia Oriental transformou-se num exclave alemão na zona do Báltico:

No final da II Guerra Mundial, a Alemanha não só foi ocupada, como o território a leste da linha Oder-Neisse foi entregue à Polónia, com a excepção da parte norte da Prússia Oriental, que foi integrada na União Soviética.

Ora, a União Soviética atribuiu internamente o seu pedaço de território (a metade norte da Prússia Oriental) não à Lituânia, a república soviética que ficava mesmo ali ao lado, mas sim à Rússia, que à época era apenas a maior divisão interna da URSS. A zona de Kalinigrado (o novo nome da cidade) passou a ser um exclave da Rússia, mas tal era apenas uma questão de limites internos da União Soviética. Quem olhasse para um mapa das fronteiras internacionais não notaria nada de anormal:

Fonte: Encyclopædia Britannica (https://www.britannica.com/event/Warsaw-Pact/images-videos#/media/1/636142/218137)

Quando, nos Anos 90, os três países bálticos (e, mais tarde, as restantes repúblicas soviéticas) declararam a independência, este pedaço de Rússia passou a ser um exclave internacional, ficando na situação que conhecemos hoje.

Então e a língua? Ainda se ouve falar alemão por lá? Na verdade, muito pouco — os habitantes alemães saíram e foram substituídos por russos. Quem por lá ande ouvirá muito russo, verá muito alfabeto cirílico — e ainda uns quantos edifícios que lembram a velha Königsberg (muitos deles reconstruídos depois da guerra).

Paisagem em Kaliningrado, Rússia.

Quem baralhou a Bélgica e a Holanda?

O exclave de Kaliningrado é um território bem grande, que se vê quando olhamos para o mapa da Europa.

Mas há irregularidades nas fronteiras que só se notam quando aproximamos a cara do mapa. Dou um exemplo: a fronteira entre a Bélgica e a Holanda segue pelos campos fora em rectas e curvas — até ter um acidente!

Este bonito emaranhado é a fronteira entre os dois países na zona de Baarle. A localidade está esquartejada em pedaços… O conjunto de pedaços holandeses tem como nome Baarle-Nassau. Já os pedaços belgas fazem parte do município de Baarle-Hertog. Temos duas cidades em dois países diferentes — sem sair do mesmo sítio!

Há partes da fronteira que passam no meio de cafés…

Como aconteceu isto? A situação foi criada pelo Tratado de Maastricht — não aquele que conhecemos como a origem da designação «União Europeia», mas um outro, de 1843, em que os Países Baixos acordaram a fronteira com o novíssimo país chamado Bélgica, criado poucos anos antes. Nesta zona, a comissão que andou a estudar a fronteira não conseguiu chegar a conclusões definitivas — o território vinha demasiado baralhado dos tempos do feudalismo. Havia terrenos que pertenciam ao antigo Senhor de Breda — e deviam, por isso, ser considerados parte da Bélgica — enquanto outros pertenciam à Casa de Nassau — e deviam ser considerados parte da Holanda. Só muitos anos depois, em 1995 (!) a fronteira foi legalmente delimitada, mantendo-se a peculiar divisão.[1] 

Ora, e a língua? Do lado belga fala-se flamengo e do outro lado fala-se holandês — são dois nomes para a mesma língua: o neerlandês… Na rua, a fala da população será a típica daquela região do território da língua, não havendo um salto muito marcado entre um lado e outro.

Uma linha de comboio belga no meio da Alemanha

Há uma linha de comboio que sai da Bélgica e entra na Alemanha para, quilómetros depois, voltar a entrar na Bélgica. Nada de extraordinário: acontece em muitos lugares desta Europa. Mas há uma peculiaridade: no caso desta linha, os carris, as estações e o equipamento de manutenção são território belga.

Resultado? Uma língua de Bélgica que entra pela Alemanha dentro, criando vários exclaves alemães (que são enclaves dentro da Bélgica).

Aproximemos a imagem de um pedaço de linha para perceber melhor a peculiar situação… Temos Alemanha à esquerda, um «rio» de Bélgica no centro da imagem e mais Alemanha à direita.

Mais uma vez: como é que isto aconteceu? A culpa foi do Tratado de Versalhes, que atribuiu a linha à Bélgica. Durante a II Guerra Mundial, a Alemanha anexou a pequena língua de terra, mas, no fim da guerra, a linha de comboio foi devolvida à Bélgica.

Como a linha foi desactivada já neste século, chegou-se a pensar que o território seria devolvido à Alemanha. Mas o facto é que a situação se manteve e, hoje, a Bélgica tem uma simpática ciclovia a serpentear por terras alemãs.

No que toca à língua, estas desarrumações fronteiriças mostram-nos quão simplista é o modelo «um país uma língua». Na verdade, toda aquela zona da Bélgica tem como língua habitual o alemão. Nem sempre nos lembramos, mas a Bélgica tem três e não duas línguas: há uma comunidade de língua alemã com parlamento próprio e representação nas instituições.

Vennbahn
Imagem da linha, retirada do website oficial.

A terra dos alemães que gostavam de ser suíços

A Alemanha tem uns quantos pedaços rodeados por Bélgica por todos os lados — e tem também uma pequena localidade rodeada de Suíça por todos os lados. Chama-se Büsingen am Hochrhein:

Mais uma vez, as razões são as interessantes e complicadas disputas medievais — se o século XIX e o século XX se afadigaram a limpar fronteiras, a verdade é que ficaram estes restos de territórios por limar. O curioso é que houve um referendo, em 1918, para saber se a população gostaria de passar para a Suíça. O «sim» teve um resultado expressivo: 96%. O que aconteceu? Nada. Ficaram alemães na mesma.

Hoje, a localidade tem uma natureza híbrida: o euro é moeda oficial, mas todos aceitam o franco suíço; os estudantes podem escolher uma escola secundária alemã ou suíça; a equipa da terra joga no campeonato suíço; os eleitores votam nas eleições alemãs…

E a língua? Tudo está escrito, claro, em alemão, língua daquela zona da Suíça e, surpreendentemente, da Alemanha. Da boca das pessoas sairá qualquer coisa indistinguível do famoso alemão suíço — mas todos saberão também falar o alemão padrão, tal como qualquer suíço do cantão que rodeia a terrinha.

Se quisermos atravessar os Alpes e chegar à Suíça de língua italiana, encontramos outra curiosidade fronteiriça: a localidade italiana de Campione d’Italia está rodeada de Suíça por todos os lados.

Não faz mal: entendem-se todos em italiano…

Uma gota no meio de França

Se nos dirigirmos à Península Ibérica e passarmos pelos lados de Andorra, vemos um pedaço de Espanha rodeado de França. Repare: à esquerda, temos Andorra, um país independente encravado nos Pirenéus. Ali mais para a direita, temos um pequeno croissant espanhol no meio de França:

Já falei desta bizarria fronteiriça noutro texto, em que também descrevi a viagem que está assinalada no mapa a azul. [2]

Em traços largos, em 1640, a Catalunha aliou-se a França contra Castela. As coisas não correram muito bem aos catalães e o seu território acabou dividido entre uma parte norte entregue a França e uma parte sul entregue a Espanha (a actual Comunidade Autónoma da Catalunha). Os termos do Tratado dos Pirenéus implicavam a passagem para França de todas as aldeias catalãs a norte dos Pirenéus. Ora, Llívia era uma vila; interpretando a letra da lei de forma rigorosa, devia ficar em Espanha. E assim foi, até hoje.

O tratado foi assinado em 1659. Por esses tempos, ainda não havia fronteiras claras entre reinos. É bem possível que os habitantes de Llívia e os seus vizinhos vivessem largos anos sem perceber que estavam, agora, em reinos diferentes. Até ao dia em que chega um cobrador de impostos de Paris, a falar uma língua tão incompreensível como a língua do cobrador de impostos de Madrid…

Faisões: uma ilha a rodar entre dois países

O tratado que dividiu a Catalunha entre França e Espanha foi assinado na Ilha dos Faisões, no rio Bidasoa, no País Basco. A ilha foi considerada território neutro para a negociação e assinatura do contrato — e assim continuou até hoje!

A ilha pertence a ambos os países, sendo considerada um condomínio. É uma ilha desabitada, mas, para efeitos de vigilância e defesa, fica atribuída durante metade do ano a Espanha e durante a outra metade a França.

O Google não gosta destas confusões e, nos mapas, atribui a ilha a Espanha e não se fala mais nisso. Na verdade, a ilha é tão espanhola quanto francesa.

Até ao tratado assinado nesta ilha, as fronteiras entre França e Espanha não estavam bem definidas. Estas desarrumações fazem-nos confusão a nós, habitantes de um mundo em que cada país tem uma soberania clara e fronteiras definidas, que se vêem nos mapas e se notam no terreno (nem que seja numa placa com estrelas). Ora, as fronteiras muito bem marcadas no mapa e com expressão física no terreno são uma inovação do século XIX. Até então, o que tínhamos era um conjunto de jurisdições diferentes (príncipes, duques, senhores…), que ficavam sob a alçada de um rei ou imperador no topo de um reino ou império, mas que podiam facilmente mudar, sem que se pensasse de imediato numa alteração de fronteiras.[3]

A fronteira portuguesa

Todos os seres humanos têm tendência para considerar o seu país como excepcional, para o bem e para o mal. Ora, nisto das fronteiras, julgo não me enganar muito se disser que Portugal é, de facto, uma excepção. Apesar do que disse acima sobre a instabilidade das fronteiras europeias, há um país que manteve a silhueta praticamente inalterada pelos séculos fora: o nosso. Quem se entretém a fazer mapas da Europa do século XIII, por exemplo (um exercício como seu quê de anacrónico), cria mapas destes:

Fonte: https://www.euratlas.net/history/europe/1300

É como se a Europa andasse sempre a baralhar as fronteiras — excepto neste canto.

Diga-se, apesar disso, que a fronteira só ficou definitivamente desenhada por dois tratados, um no século XIX e outro no século XX… [4]

Definitivamente? Nem por isso. Entre a linha definida pelo tratado do século XIX (do Minho ao Caia) e a linha definida já no século XX (entre a Ribeira de Cuncos e o Atlântico), há uma extensão de fronteira por definir legalmente, em redor de Olivença — afinal, Portugal considera o território como português de jure, enquanto Espanha mantém o controlo de facto.

É isto que vemos no mapa disponibilizado pela Direcção-Geral do Território. Na zona de Olivença, não há fronteira!

Fonte: Direcção-Geral do Território

Já Espanha, nos seus mapas, tem a fronteira bem visível. Aqui temos um conflito adormecido, mas com algumas implicações práticas: há por lá bastante interesse pelo estudo do português; depois, um residente em Olivença pode pedir o Cartão do Cidadão português. Para o nosso Estado, um habitante de Olivença é português. Muitos já pediram o cartão — e houve quem votasse nestas últimas eleições legislativas… [5]

Para terminar, dou um salto à velha fronteira entre Portugal e a Galiza. É uma das mais antigas fronteiras do mundo. No entanto, só no Tratado de Limites entre Portugal e Espanha, assinado na segunda metade do século XIX, foi atribuído a Espanha um território entre o Norte e a Galiza que não pertencia a nenhum dos reinos. Falo do Couto Misto. Fica o convite para a leitura de um artigo que escrevi há alguns anos, em que me perguntei (ou melhor, perguntaram-me) qual seria a língua dos habitantes do Couto Misto: «Couto Misto: um pequeno país entre Portugal e a Galiza».

E foi assim que atravessámos a Europa à procura das fronteiras desarrumadas, sempre à escuta das línguas que saem da boca de quem passa…


[1] Nesta antiga página do município de Baarle-Nassau, são descritas as razões para esta peculiar situação fronteiriça.

[2] Já contei a história neste artigo: «A terra espanhola que a França engoliu».

[3] Sobre a soberania jurisdicional, em contraste com a moderna soberania territorial, podemos ler o primeiro capítulo do livro Bondaries, The Making of France and Spain in the Pyrenees, de Peter Sahlins, publicado em 1989 pela University of California Press. É de particular interesse a página 28.

[4] Os dois tratados de que falo são o Tratado de Limites de 1864 e o Convénio de Limites de 1926.

[5] Aqui fica uma notícia da RTP sobre os novos eleitores portugueses.

Autor
Marco Neves

Tradutor na Eurologos, professor na Universidade Nova de Lisboa e autor da Gramática para Todos.

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3 comentários
  • Obrigado pelo seu excelente texto , e nos dar a conhecer historias fronteiriças, que muitos de nós desconhecíamos.

    • Amo esses textos que envolvem história e geopolítica. Acho fantástico na Europa por tão pouco passos cruzar fronteiras . Como moro na costa leste brasileira , longe dos vizinhos sulamericanos e este país é gigante e continental, estes contos sobre limites entre países e idiomas me fascinam. Aqui no Brasil temos algo parecido, mas seria entre sotaques e cultura regional ( só na cidade de São Paulo tem 5 sotaques) .

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